MP pede à PF que investigue vereador por suspeita de integrar facção e de compra de votos
Além do vereador do município cearense de Martinópole, uma mulher que teria relação com o parlamentar é citada. Ministério Público destaca que denúncia anônima aponta o casal como líder do tráfico no Município e que ambos são integrantes do Comando Vermelho
O Ministério Público Eleitoral do Ceará, por meio da promotora eleitoral Laura de Figueiredo Uchôa, da 25ª Zona Eleitoral (Granja/Martinópole/Uruoca), determinou a instauração de procedimento istrativo eleitoral para acompanhar investigações a serem realizadas pela Polícia Federal (PF) sobre suposto envolvimento de um vereador de Martinópole, a 308 quilômetros de Fortaleza, com a prática de compra de votos em 2024 e ligação com facção criminosa. A ação do MP Eleitoral é desdobramento de uma denúncia anônima feita ainda no ano ado.
Como não houve abertura de inquérito ou denúncia formal apresentada pelos órgãos competentes, O POVO opta por não divulgar o nome dos citados na denúncia anônima. Além do vereador, uma mulher que teria relação conjugal com o parlamentar é citada como parte a ser investigada em inquérito policial solicitado pelo Ministério Público à PF.
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Em documentos presentes no procedimento, o MP destaca que denunciante anônimo alegou, por meio do Disque Denúncia, que o casal seria líder do tráfico de drogas no Município e que ambos são integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. Além disso, aponta que o então candidato a vereador teria destinado valores que superam R$ 30 mil para a compra de votos no último pleito, em outubro ado.
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O valor é citado no Diário Oficial Eletrônico do MPCE. Entretanto, em documento que resume a denúncia anônima, o valor citado é de R$ 300 mil. Após a denúncia, o MP emitiu ofícios à Polícia Federal, a fim de solicitar a instauração de inquérito para apurar os fatos denunciados, “especialmente, por haver indícios de compra de votos pelo vereador eleito”.
Despacho da promotora eleitoral Laura de Figueiredo, no fim de abril, sinaliza que o ofício enviado para instaurar o referido inquérito ainda não havia sido respondido pela PF.
A partir disso, o MP Eleitoral apontou a necessidade de realizar novas diligências para solucionar a situação. Assim foi determinada a conversão da denúncia em procedimento istrativo.
O POVO entrou em contato com o MPCE para saber se houve retorno por parte da PF em relação a instauração de inquérito sobre o caso e para esclarecer quais os o órgão pode tomar, caso não haja resposta. A reportagem aguarda retorno e a matéria será atualizada quando houver manifestação.
Para elucidar os fatos, a promotora eleitoral responsável determinou que o Procedimento istrativo Eleitoral deverá ser concluído no prazo de seis meses, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, por decisão fundamentada; além da expedição de novo ofício à PF para instauração de Inquérito Policial. O encaminhamento foi feito no último dia 16 e publicado no Diário Oficial de 3 de junho.
Portaria da Procuradoria-Geral da República explana que um procedimento istrativo pode ser instaurado pelos membros do Ministério Público Eleitoral como instrumento para viabilizar a consecução da atividade fim. Entretanto, paragrafo único da resolução ressalta que tal procedimento "não tem caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico".
O POVO entrou em contato com a Câmara Municipal de Martinópole, por meio de telefones cadastrados no site do Legislativo municipal, mas não conseguiu contato. O espaço para posicionamento sobre a denúncia envolvendo um parlamentar da Casa está aberto.